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Situação dos candidatos pode ser acompanhada pela internet

Por meio do sistema DivulgaCandContas é possível verificar a situação de cada candidato e todos os seus dados informados à Justiça Eleitoral.

13/07/2017 às 21h57
Atualizada em 18/07/2017 - 09h27

O Tribunal Regional Eleitoral (TRESC) já disponibilizou na internet o sistema DivulgaCandContas que é o responsável pela divulgação das candidaturas e das prestações de contas dos candidatos a prefeito e vice que solicitaram registro para disputar a eleição suplementar no dia 3 de setembro em Abelardo Luz. 

O prazo para registro das candidaturas encerrou às 19h desta terça-feira (11). Quatro chapas protocolaram pedido de registro e aguardam julgamento da Justiça Eleitoral, que deve publicar no sistema o parecer pelo deferimento ou indeferimento de cada candidatura até o dia 14 de agosto.

O sistema de divulgação das candidaturas pode ser acessado por qualquer eleitor sem a necessidade de cadastro prévio ou autenticação de usuário. Por meio desse sistema, é possível consultar o quantitativo de candidaturas, verificar a situação de cada candidato, assim como todos os seus dados informados à Justiça Eleitoral.

Para acompanhar os candidatos o interessado deve fazer a consulta acessando no seu navegador o endereço www.divulgacandcontas.tse.jus.br. Em seguida clicar no link "Eleições Suplementares" e preencher os campos que irão aparecer ao lado direito da tela. Logo depois selecione o Ano Eleitoral (2016), o Estado (SC) e faça a pesquisa.

Ao consultar a situação do registro de algum candidato, o usuário vai se deparar com algumas informações. “Cadastrado” representa a situação de todos os pedidos de registro de candidatura recebidos pelo sistema. Na prática, significa que o pedido foi protocolado dentro do prazo e recebido pela Justiça Eleitoral.

Após o cadastro, o pedido de registro pode ser classificado como: “Aguardando Julgamento”, ou seja, quando o pedido foi recebido pela Justiça Eleitoral, mas as informações ainda não foram analisadas pelo juiz responsável.

Depois de julgado pelo juiz eleitoral, o pedido de registro de candidatura pode ser classificado como: “Deferido”, quando o candidato atende a todas as condições impostas pela legislação; “Deferido com Recurso”, quando o pedido de registro de candidatura foi julgado procedente, mas houve a interposição de recurso contra a decisão; “Indeferido”, quando o pedido de registro é julgado improcedente em virtude de o candidato não atender às condições impostas pela legislação; e “Indeferido com Recurso”, quando o candidato que teve o pedido de registro negado e entra com recurso contra tal decisão.

Outras classificações

O candidato é considerado “Apto” quando se encontra habilitado para ser votado na urna eletrônica. Para que os candidatos cujos pedidos que se encontram na situação “aguardando julgamento” não fiquem de fora da disputa, a Justiça Eleitoral os insere em uma outra situação, “pendente de julgamento”. Isso ocorre porque existem prazos para a inclusão dos dados dos candidatos na urna eletrônica.

É considerado “Inapto” quando não está habilitado para ser votado na urna eletrônica. Nesse último caso, se o eleitor digitar o número desse candidato na urna, o voto será considerado nulo.

Caso um candidato renuncie à sua candidatura, o sistema vai apresentar a informação “Renúncia” junto do nome do candidato, indicando que sua desistência já foi homologada pelo juiz eleitoral. 

O sistema apresenta “Cancelado” quando o candidato teve seu registro cancelado pelo partido político. “Falecido” vai aparecer quando o candidato morrer antes das eleições. Nessa situação, o pedido de registro de candidatura será automaticamente cancelado pelo juiz eleitoral.

O sistema apresenta “Cassado” quando o candidato teve seu registro de candidatura cassado pela Justiça Eleitoral. Há ainda a possibilidade de o sistema informar que o candidato está “Cassado com Recurso”, o que significa que o candidato que teve seu registro da candidatura cancelado pelo partido ingressou com recurso, mas que ainda não foi julgado.

Fonte: Com Informações TSE



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